Áreas de Atuação

Direito de Energia

NOSSOS SERVIÇOS

Direito de Energia

  • Consultoria sobre questões regulatórias, contratuais, extracontratuais e judiciais relacionadas ao setor de energia.
  • Análise de riscos e responsabilidades em projetos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.
  • Assessoria nos processos de licitação e contratos de outorga, concessão, permissão e autorização dos empreendimentos de energia.
  • Representação de empresas perante a Administração Pública e órgãos setoriais, como ANEEL, CCEE, etc., em demandas administrativas e judiciais.
  • Assessoria jurídica para a regularização fundiária dos empreendimentos de energia e aquisição de imóveis pela via administrativa ou judicial (desapropriações).
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados às atividades do setor energético e suporte em projetos de expansão e aquisição de empreendimentos.
  • Elaboração de modelos institucionais setoriais.
  • Assessoria na constituição de consórcios e/ou sociedade de propósito específico, contratos de construção (EPC), financiamento, operação e manutenção (O&M) e indicação de soluções específicas relacionadas às atividades do setor.